Dividindo o Brasil: conheça algumas propostas de criação de novos estados

 

Você sabia que o mapa do Brasil poderia ser muito diferente do que conhecemos hoje? Ao longo das décadas, diversas propostas de divisão territorial foram apresentadas ao Congresso Nacional, com o objetivo de criar novas unidades federativas. Se todas essas ideias tivessem sido aprovadas, o Brasil teria muito mais do que os atuais 26 estados e o Distrito Federal.

Neste post, vamos explorar algumas das principais propostas de criação de novos estados brasileiros, as motivações por trás delas e como seria o mapa do país se todas tivessem sido implementadas.

Por que dividir estados?

As propostas de divisão geralmente surgem por motivos como:

• Busca por maior autonomia administrativa

• Melhoria na gestão de recursos e investimentos públicos

• Crescimento econômico e populacional de regiões interioranas

• Desigualdade no desenvolvimento regional

• Distância geográfica em relação às capitais estaduais

Muitos defensores argumentam que, com estados menores e mais autônomos, seria possível promover políticas públicas mais eficazes e atender melhor às demandas locais.

Como é o processo para a criação de um novo estado?

A criação de novos estados ou territórios no Brasil está prevista na Constituição Federal e envolve várias etapas jurídicas e políticas. Veja o passo a passo:

1. Proposta no Congresso Nacional

A iniciativa pode partir de um projeto de lei complementar apresentado por parlamentares no Congresso Nacional, propondo a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de unidades da Federação.

2. Aprovação do projeto de lei

O projeto deve ser aprovado por maioria absoluta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

3. Realização de plebiscito

Após aprovação no Congresso, é realizado um plebiscito para que a população diretamente interessada vote. No caso da criação de um novo estado, votam tanto os moradores da área que será desmembrada quanto os do estado de origem.

4. Análise dos resultados

Se a maioria dos votos for favorável à divisão, o processo segue.

5. Aprovação final no Congresso

O resultado do plebiscito é encaminhado ao Congresso, que deve votar novamente, dessa vez com um projeto de lei complementar definitivo que formaliza a nova unidade federativa.

6. Sancionamento presidencial

Aprovado o projeto, o Presidente da República deve sancionar a lei, oficializando a criação do novo estado.

Como seria o novo mapa do Brasil?

A imagem acima apresenta um mapa hipotético do Brasil com as principais propostas de novos estados e territórios. Veja algumas delas:

1. Carajás (PA)

Proposto a partir da porção sudeste do Pará, Carajás seria um estado rico em mineração, especialmente de ferro, com capital em Marabá. Em 2011, houve um plebiscito, mas a proposta foi rejeitada.

2. Tapajós (PA)

Situado na região oeste do Pará, com capital em Santarém, Tapajós também foi incluído no plebiscito de 2011, sendo rejeitado pela maioria dos eleitores do estado como um todo.

3. Maranhão do Sul (MA)

Proposta de separação da região sul do Maranhão, onde há maior influência cultural e econômica do Centro-Oeste e Norte do país. A nova unidade teria como objetivo uma administração mais próxima da realidade local.

4. Triângulo (MG)

A região do Triângulo Mineiro é uma das mais desenvolvidas de Minas Gerais. Com forte economia agroindustrial e centros universitários, já houve movimentos separatistas sugerindo sua transformação em estado.

5. Rio São Francisco (BA)

Proposta de criação de um estado no norte da Bahia, região marcada por uma identidade própria, distante da capital Salvador e com desafios específicos no semiárido.

6. Oiapoc (Território Federal no AP)

Uma proposta incomum, que prevê a criação de territórios federais (em vez de estados), como o do Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa.

7. Solimões e Alto Rio Negro (AM)

Divisão do Amazonas em três estados: o atual Amazonas, Solimões (região central) e Alto Rio Negro (noroeste), sob o argumento de tornar a administração pública mais eficiente em uma área de dimensões continentais.

8. Araguaia (GO/TO)

Proposta que envolve partes de Goiás e Tocantins, visando maior atenção para as áreas do Vale do Araguaia.

9. Guanabara (RJ)

Um retorno à antiga condição do Rio de Janeiro, com a capital fluminense separada como Distrito Federal ou estado independente, como era até 1975.

10. São Paulo do Oeste e São Paulo do Sul (SP)

Essas propostas refletem o desejo de regiões interioranas de São Paulo de se tornarem estados autônomos, com justificativas baseadas em desenvolvimento econômico e distância da capital.

Impactos políticos e econômicos

A criação de novos estados teria impactos significativos:

• Políticos: Cada novo estado teria direito a três senadores e deputados proporcionais à sua população, alterando o equilíbrio de poder no Congresso Nacional.

• Econômicos: Haveria custos com novas estruturas administrativas (governos, assembleias, tribunais, etc.), mas também a possibilidade de investimentos locais mais direcionados.

• Sociais: Poderia favorecer regiões historicamente negligenciadas, mas também gerar disputas por recursos naturais e conflitos de identidade regional.

Por que a maioria das propostas não avançou?

Apesar de algumas propostas chegarem a ser debatidas e até submetidas a plebiscito, como foi o caso de Carajás e Tapajós, a maioria não foi adiante. Entre os principais obstáculos estão:

• Falta de apoio político nacional

• Rejeição da população dos estados-matrizes

• Custos envolvidos

• Questões constitucionais e burocráticas

Conclusão

A divisão do território brasileiro em novos estados continua sendo um tema polêmico, mas fascinante. Ele revela os contrastes regionais do país e a busca por soluções para torná-lo mais justo e eficiente. Embora muitas propostas permaneçam apenas no papel, elas demonstram a complexidade do Brasil e o desejo de diversas regiões por reconhecimento e autonomia.

Quem sabe, no futuro, o mapa do Brasil realmente mude? Até lá, esse exercício de imaginação nos ajuda a refletir sobre nosso país e suas múltiplas realidades.